Conexão: Psicanálise e Direito

Muito interessante o evento da Escola Lacaniana Conexão: Psicanálise e Direito, que aconteceu neste último sábado (04/09/2010) . Impressionante o relato trazido por Alexandre Morais da Rosa* em que o curso mais procurado pelos juízes do Paraná, era o de psicanálise. Uma valorosa conexão, já que a psicanálise serviria de ponte para um melhor entendimento de conceitos compartilhados, embora dessemelhantes em definições. Significantes como Leis, Sujeito e Verdade, são compartilhados por ambos os campos: Direito e Psicanálise. Porém de forma aparente, pois possuem significados diferentes.  Por exemplo: o sujeito do direito, é aquele que é dono de sua vontade e capaz de avaliar racionalmente seus atos e conseqüências, portanto assim denominado “sujeito em unidade”. O sujeito da psicanálise é aquele que porta uma fratura, uma cisão no psiquismo. Ele é um sujeito do desejo, que está alheio a sua vontade e nem tão pouco consegue racionalizar seus atos, visto que têm chistes, atos falhos e sonha. Instâncias essas, subordinadas ao inconsciente, ou seja,  coisas que escapam a uma vontade consciente.

O debatedor Agostinho Ramalho Marques Neto** relembra uma questão, bastante empolgante, sobre os 3 traumas narcísicos, que abalam ao longo da história a convicção do “EU”, como instância psíquica central.  Em primeiro plano, a teoria heliocêntrica de Copérnico, que retira a crença de que a terra é o centro do Sistema Solar, transferindo tal posição para o Sol e considerada, como uma das mais importantes hipóteses científicas de todos os tempos. Em segundo plano, as teorias evolucionistas que determinavam que o homem havia sido criado à parte da criação, ou seja, “o homem não é o centro da criação”. Por fim, o terceiro trauma narcísico, foi o nascimento da psicanálise, que desenvolveu sua teoria a partir da conceitualização de um aparelho psíquico composto de 3 partes: ID, EU e SUPEREU. O EU, não é mais o centro do aparelho psíquico e ainda é cindido (fraturado), assim não é mais senhor do psiquismo. Esses 3 golpes narcísicos irão de maneira drástica reestruturar a visão do sujeito sobre si mesmo, desencadeando assim um processo de estranhamento (em relação ao sujeito) sobre si mesmo. No entendimento que, já que habita algo em mim tão intimo, que não reconheço como meu, isso fica muito bem ilustrado nas palavras citadas por Caetano Veloso: “O que é de mim, não é de mim é desigual.”

* (Juiz de direito no Estado de Santa Catarina, professor universitário na área do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.)

** (psicanalista, professor universitário nas áreas de Direito e Filosofia política, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná)

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