Psicopatologia e Periculosidade

Este texto trata-se de uma reflexão bastante atual proposta por Herlon Ferreira, aluno da graduação de psicologia. A relação proposta entre o estudo da psicopatologia e o conceito de periculosidade nos traz um olhar mais vivo sobre essa questão.

A periculosidade é um construto, criado historicamente pela manifestação do sujeito para consigo mesmo e com os outros, e o binômio jurídico-psiquiátrico, que é um poder-saber que condiciona a percepção do criminoso com um caráter preventivo.

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A esfera jurídica “busca a solução científica do problema, isto é, numa análise psiquiátrica do criminoso a que deve reportar-se, após examinar todas as medidas de prevenção”[1].  Logo, pelo modelo psiquiátrico tradicional, que já tratavam seus loucos em hospitais (que não eram de Custódia) como em prisões de guerra,o saber psiquiátrico já atribuía a periculosidade até mesmo aos loucos que não cometiam crimes, pois, eram trancafiados e expurgados, para o bem da sociedade, como bem conta a História da Loucura.

A ideia de periculosidade tem um possível alicerce na noção de metánoia, (ideia de origem platônico-cristã que relaciona penitência como produção de mudança “[2]). Através deste conceito, o ideal de reabilitação dos indivíduos encarcerados em penitenciárias, segue esta tendência da produção histórico-subjetiva deste termo.

O tema escolhido para este estudo é a relação entre psicopatologia e periculosidade , bem como sua cessação, já que cada termo segue um encadeamento lógico, processual, digamos assim, pois, trata-se de ações e reações, onde há o entrelaçamento de saberes jurídicos e psiquiátricos, já que são avaliados o criminoso, seu delito e sua própria compreensão do mesmo.

Conforme o artigo 26 do Código Penal, que versa sobre a inimputabilidade, ao sujeito que não entender o caráter ilícito do fato, devido à condição de doença mental ou retardo, cabe as medidas de segurança, a internação imposta, conforme o:

Art. 97 – Se o agente for inimputável, o juiz determinará sua internação (art. 26). Se, todavia, o fato previsto como crime for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a tratamento ambulatorial.

Prazo

§1º – A internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos.

Perícia médica

§2º – A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o juiz da execução.

Desinternação ou liberação condicional

§3º – A desinternação, ou a liberação, será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de 1 (um) ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.[3]

Então adentrando ao tema da Periculosidade, vemos que o aspecto jurídico busca apoio no saber psiquiátrico, já que, através da história, foram instituídas coletâneas de nosografias, onde são delimitadas noções básicas sobre o que é patológico, para proteger aquilo que é tido como normal, desde a nau dos loucos, passando pela criminologia lombrosiana.

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Nos dias atuais, o saber dos comportamentos inadequados, criado em diversos manuais, dará norteamento para definir a psicopatologia. Mas, estará a periculosidade dentro dos transtornos psiquiátricos? É uma pergunta controversa e difícil de ser respondida, pois, se há absolvição, então, não há periculosidade na psicopatologia, entretanto, a Justiça visa sempre a não reincidência do delinqüir,ou seja, é uma questão de proteção social, portanto, a questão passa a ser:   

          Em que se diferenciam, então, periculosidade e capacidade de delinqüir? Esta questão mostra-se fundamental para compreendermos o dispositivo que se instaura em torno dos loucos-criminosos, que são paradoxalmente absolvidos e submetidos a uma sanção penal indeterminada em sua duração, justamente por ser tal procedimento fundamentado na periculosidade.[4]

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No nível da construção social, que é composta por sujeitos que interagem em uma rede lógica de linguagem, onde práticas são criadas, e depois comunicadas para serem estruturadas e fixadas nas relações humanas, então, vemos a criminologia atravessada pelo discurso social, que é iniciada e elaborada pelo Sujeito.

A noção de periculosidade significa que o indivíduo deve ser considerado pela sociedade ao nível de suas virtualidades e não ao nível de seus atos; não ao nível das infrações efetivas a uma lei efetiva, mas das virtualidades de comportamento que elas representam.[5]

 Há ainda interferências abusivas dos discursos da mídia informativa, que quando o assunto televisionado é entre loucos infratores e a periculosidade, ocorrem manipulações das informações, onde a sociedade recebe-as de forma deturpada, bastante alegórica, e então fica a “significação social do crime reduzida a seu uso publicitário”[6] instruindo mal a população, que massivamente segue o apresentado.

Podemos pensar que a linguagem e a comunicação, ao longo da história, traçaram formas de subjetivar a noção criminológica, principalmente, quanto ao caráter da periculosidade, e tal enredo, é feito de sujeito a sujeito, que compõem o social.

Sendo assim, conforme toda exposição anterior, o laço que une a psicopatologia e a periculosidade é a relação histórica e discursiva da psiquiatria com o conhecimento jurídico. Contudo a motivação desta junção está nos ideais de cientificidade em modificar o fenômeno controlando o problema, trancafiando-o. Isto não se concretiza, ademais há contradição em aprisionar aquele que deve receber tratamento. Portanto, é pertinente a crítica sobre toda tentativa de aliar a psicopatologia à periculosidade, pois, tratam-se apenas de discursos de sujeitos que compõem a sociedade, onde, a objetividade é mera aparência, pois, o que existe é a virtualidade criada pela relação discursiva entre sujeitos, possibilitada e atrelada nas cadeias significantes da Linguagem.       

                                                                          

 


[1] LACAN,Jacques. Escritos.Introdução teórica às funções da psicanálise em criminologia.Jorge Zahar, Rio de Janeiro.1998.135pp

[2] FOUCAULT,Michel. A Hermenêutica do Sujeito.Martins Fontes, São Paulo. 2010. 190pp

[3] BRASIL. Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98. Código Penal. Editora América Jurídica. 2ª edição, Rio de Janeiro.2005.39pp.

[4] PERES, M. F. T. e NERY, Filho, A.: .A doença mental no direito penal brasileiro:inimputabilidade, irresponsabilidade,periculosidade e medida de segurança..História, Ciências, Saúde . Manguinhos,Rio de Janeiro, vol. 9(2):335-55, maio-ago. 2002.349pp.

[5] FOUCAULT,Michel. As verdades e as formas jurídicas. 3aEd. Rio de Janeiro: Nau Editora; 2003.85pp.

[6] LACAN,Jacques. Escritos.Introdução teórica às funções da psicanálise em criminologia.Jorge Zahar, Rio de Janeiro.1998.147pp.

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Vulgar

 

Este espaço destina-se a publicação de textos produzidos por alunos do curso de psicologia. Para a inauguração escolhi esta crônica escrita por Dani Schunk. Ela retrata cenas do cotidiano que são atravessadas pela temática da psicologia e nos convida a uma instigante reflexão. 

vulgar

VULGAR

por Dani Schunk

   – Vulgar!!!!!!!

 Disse ela, em tom quase brutal. Voltei minha atenção imediatamente àquelas duas conversando, a minha frente, enquanto esperávamos na fila para pagar o estacionamento. Disfarçando como pude, estiquei o pescoço na direção da conversa.

 – (…) é assim que me sinto, toda vez que vejo esse tipo de gente que não faz a menor idéia do que seja ser psicólogo – Disse a ruiva, de grandes óculos e franja curta, subindo e descendo os dedos em gesto de aspas e repetindo como quem separa as sílabas:

 – “V-u-l-g-a-r-i-z-a-n-d-o” a psicologia!

 Ao perceber que sua amiga, balançava a cabeça em sinal de aprovação, continuou:

– Já não basta qualquer um se sentir psicólogo hoje em dia, depois de ler um livro ou talvez dois textos, extraídos de artigos pseudocientíficos publicados em Blog´s duvidosos… como podemos proteger o verdadeiro significado do que fazemos das más intenções desse tipo de  gente,  que trata a psicologia como um saber banal e ordinário, como se fôssemos conselheiros ou coisa que o valha”? Todos os que atuam nesta área, são responsáveis!” – sentenciou.

Antes que a baixinha de olhar esbugalhado pudesse dizer qualquer palavra em resposta, a fila andou, elas se foram, e eu fiquei entrecortada com aquela revolta.

Pode-se dizer que a psicologia torna-se mesmo vulgar quando se insiste obstinadamente em seu uso prescritivo, apenas em períodos de crises disfuncionantes, e o caráter restritivo deste uso acaba impedindo o desfrute real de suas vicissitudes.

A psicologia terapêutica, científica e preventiva, entremeada de coerência, serve de meio para o individuo produzir sua própria forma de saúde mental, facilitando a autodescoberta, em meio à sinuosidade das escolhas, e a revelia até mesmo de suas dúvidas quanto à própria capacidade de ser.

 Contudo, não é somente em benefício do indivíduo, em campo clínico, que a psicologia age. A maioria da população não faz idéia de sua aplicabilidade em benefício da sociedade, em diversas outras áreas: jurídica, educacional, econômica, de comunicação, hospitalar entre tantas outras. Não é difícil saber por quê: reconhecer a verdadeira informação da que não é em tempo de tecnologia fácil e compartilhamentos online, em geral, não é tarefa das mais fáceis.

O psicólogo, precisa sair em defesa de seu saber, desconstruindo idéias fantasiosas, lançando descrédito sobre informações equivocadas, e acusando teorias duvidosas. Defender a psicologia das elucubrações do senso comum, do ceticismo e da ignorância é bem possível enquanto sua cientificidade for difundida em termos práticos e simples por todos os que atuam ou atuarão nessa área.

Eu não disse, mas deveria ter dito: Você tem razão moça ruiva, somos sim, todos responsáveis!

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Evento

Este eu recomendo como um importante evento, para quem deseja se atualizar ou seguir os caminhos da psicanalise.

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Que tipo de analista você é?

Tem se tornado muito recorrente, em minha clinica, a seguinte questão interrogada pelas pessoas que acompanho: Você é uma psicanalista diferente? Ou você instrumenta uma psicanálise moderna? Que tipo de psicanalista você é?

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Sempre me surpreendo com essas perguntas, porque também me pergunto: Do que se trata isso que eles chamam de diferente ou moderno? Será o jeito que falo? Será a forma com que manejo a transferência? Será meu acolhimento? Ou quem sabe até minha postura? Difícil responder…

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Contudo algumas observações me surgem à cabeça. Lembro-me de ter lido um livro chamado Cartas a um jovem terapeuta (Contardo Calligaris), num momento de minha trajetória profissional, que foi muito esclarecedor. Em suas páginas Calligaris descreve algumas características básicas que constituem um bom psicoterapeuta, assim entendi. Entre elas, ele destaca certo dom de estranheza e apreço pelo que é diferente ou exótico. Como também acrescenta que as marcas próprias de sofrimento forjam um bom terapeuta. Afinal, quem melhor para entender a dor senão aquele que já passou por ela, não é mesmo?

Sigmund Freud, médico neurologista  e fundador da psicanálise[11]

Isso, naquela época foi-me libertador. Porque todos aqueles estereótipos tão massificados na graduação como também pela mídia foram desbotando aos meus olhos. Percebi que mais do que trejeitos estereotipados (refiro-me a face de quem lê Estadão), silêncios longos e onomatopeias (refiro-me a o Hum Hum … Hã? Hãããã ….), o que forja um analista é a marca pessoal que se imprime na clinica de todo dia, através de uma singular trajetória de vida.

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Apesar de parecer uma crítica ao modelo midiático, não trato isso com esse tom. Até acredito que quando jovens em nosso percurso acadêmico, eles nos valem de alguma coisa… Protegem-nos dos erros tão comuns ao processo de formação e nos dão tempo para nos acostumarmos a esse lugar, de “suposto saber” sobre o outro. Contudo. crescemos e ganhamos corpo neste processo de aprendizado. Acabamos esquecendo-nos de questionar sempre, esse lugar que ocupamos, na clínica de cada um. Deixamos de nos reinventar nesse processo.

Nos textos de Freud encontramos a referência de um tripé analítico como fundadora de uma formação. Ele destaca que a formação em psicanálise se dá através de três pilares fundamentais. Primeiro ele pontua a importância da analise pessoal do analista. Até mesmo porque, a análise de nossos analisandos, avança até onde a nossa analise pessoal avança também. Então vocês devem estar perguntando: Se quero ser psicanalista vou fazer analise pessoal para sempre? A melhor resposta a isso seria que devemos fazer analise até o momento que desejamos e na proporção que permita a nossos analisandos avançarem também. Reflitam como achar que devem…

Outro pilar seria a supervisão psicanalítica. Esta tem uma importância clara, já que além de nos orientar sobre aquilo que é nosso, e do outro no setting terapêutico, também fornece consistência a esse lugar de formação, que vamos construindo a cada sessão e a cada caso. Recordando sempre que cada clínica é única, em sua construção e intervenção.

Por fim, ele destaca a importância dos estudos dos textos psicanalíticos. Sempre que me debruço novamente sobre um inscrito percebo que minha maturidade profissional confere novas cores e nuances, as palavras destacadas. Nunca é o mesmo texto!

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Agora, porque fiz todo esse preâmbulo? Para apenas sinalizar que não existem modelos certos e exatos, sobre que posição se deve tomar frente ao outro, no setting terapêutico. A maneira com que instrumentamos o saber psicanalítico só se torna viva, no momento exato que se pronuncia. E isso é atravessado pelo nosso percurso profissional e trajetória de vida. Também ira somar e contribuir aquilo de peculiar, a personalidade de cada um. Cada sujeito que senta num divã irá acionar no analista a necessidade, de certa forma de intervenção. Como saber isso? É só no aqui e agora que se faz a clinica.

Lendo recentemente uma entrevista dada por Gregorio Baremblitti ele faz uma referência, de que um terapeuta deve reinventar sem parar em si mesmo, sendo que seu si mesmo acaba dissolvendo-se no fluir do processo. Ele propõe introduzir qualquer recurso que possa catalisar o percurso. Então entendo, através disso, que o instrumentar psicanalítico deveria ser sempre aberto a novos manejos de sua instrumentação. Digo que a teoria funciona como uma base para a interpretação, mas as ferramentas de escuta serão construídas a cada situação e para cada caso. Ele ainda adverte que: Todas as certezas são suspensas, até a certeza de que tem que se analisar… Exceto que a “inspiração” é o que “cura”.

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Por isso, que mesmo que meus pés estejam plantados e respaldados por toda uma teoria, ainda assim, entendo que o maior saber em jogo é aquele que surge e se faz na demanda, do outro, a quem escuto. Faz-se num pedido velado e decifrado, somente no aqui e agora, a que nenhuma moldagem se submete. Por isso, posso responder agora que não pretendo fundar uma nova vertente teórica, nem tão pouco ser diferente ou moderna. Só apenas instrumento e atuo numa clínica que antes de ser minha, também é construção do outro. É potência de vida e construção do NOSSO!

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Feliz Todo Dia!

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       Neste final de ano gostaria de agradecer a colaboração e participação de todos neste espaço. Apesar de estar um tanto quanto enrolada, com o final de minha dissertação de mestrado e por isso interagindo mais espaçadamente. Contudo, respondi a todas as questões que recebi individualmente. Tudo bem que foi com alguma demora…rsrsrsrs! Mas sempre considero tudo que recebo de sugestão. São muito bem vindas sempre!

        Como reflexão de final de ano gosto sempre de lembrar e desejar, que mais que um último mês para refletirmos, que essa intenção possa ser um objetivo, a cada nosso despertar. Ser feliz e prospero é uma meta que deveria estar sempre em nossas mentes e desejos diários. Tanto para nós mesmos, como para  aqueles que compõem nossa história diária. Por isso vamos tentar o compromisso de sermos fraternos e gentis a cada dia de vida. Asim teremos sempre um motivo para celebrar a cada despertar!

Obrigada pelo carinho da leitura de vcs! Espero continuar a fazer jus esse ano tb!!!

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Novos ares na psicologia.

Cada vez mais a psicanálise vem participando no avanço de novos caminhos para a saúde. Não é de hoje que temas epidêmicos de saúde me sensibilizam e são discutidos aqui nesse espaço. Assuntos como síndrome de burnout, síndrome de túnel do carpo, depressão entre outros, deixam claro a influencia que o psiquismo possui na criação e agravamento de sintomas. Pressões psíquicas, cotidianas, a que somos submetidos, a exemplo de bullyng e assédio moral confirmam a influencia do meio social no psiquismo e sendo assim, na produção de novos sintomas. Então sobre que ângulo teórico poderia conceber a resposta sintomática, nesses casos?

No livro A DOR FISÍCA (J. D. Nasio) o autor distingue a dor em 3 tipos. Dor corporal dor psíquica e dor psicogênica. Em se tratando de dor psicogênica, ele definiu como uma dor (nesse caso sintoma) de origem psíquica que vem exprimir-se no corpo. Nesse caso, as situações de vida que não conseguimos elaborar, como também os sentimentos são dirigidos ao nosso inconsciente e se tornam uma força psíquica poderosa.

Outra variação deste conceito, que tem contribuído em minha clinica é a do fisiatra americano John Sarno, em que a dor psicogênica é uma estratégia da mente para desviar nossa atenção do conteúdo psíquico que deseja emergir. Sarno na elaboração de sua teoria inspirou-se em evidencias da psicanálise freudiana e psicossomática.

Em ambos os autores, o conceito de dor psicogênica é de origem psíquica. Nasio vai mais adiante afirmando que toda dor é psíquica, já que possui estreita relação na origem ou interferência dos sintomas físicos.

A epidemia de dor que assola o mundo é algo que merece uma cuidadosa consideração, pelo campo da saúde. O sujeito moderno calado em suas “convicções” responde cada vez mais ao social, com seu corpo. Essas tantas novas “dores” apontam um fim ao pensamento dual: mente e corpo.

 

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Arte em palavras…

A mente é um profundo poço de nossas incompreensões ou compreensões indigestas, e quanto mais energia investimos na repressão desses sintomas, com mais força eles irão voltar.

Contudo a perspectiva de dar cores e formas a esses conteúdos permite-nos uma reorganização dos mesmos. A arte é uma possibilidade de expressão do nosso indizível. Isso nos convoca a um lugar de reflexão sobre como desejamos escoar e transformar nossos conteúdos psíquicos.

Uma das formas de interpretação dos conteúdos psíquicos, para algumas psicologias é a arte. Esta presta-se como importante ferramenta de interpretação dos símbolos psíquicos. A arte é descrita por inúmeros autores como “portadora” de uma função terapêutica de grande importância. Ela torna-se um poderoso canal de escoamento de conteúdos psíquicos difíceis de lidar, mas que nas cores de um pincel, se tornam visualizáveis, de forma mais suportável e algumas vezes até bela.

A arte nos convoca a um lugar de implicação em nossas dificuldades psíquicas, ao invés de atribuir a culpa aos outros. Ela nos torna responsável e implicado em nossa própria transformação e crescimento subjetivo.

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